
Serviços de Consultoria para os Projetos de Execução de Quatro Capitais Municipais de Timor-Leste – Projeto de Abastecimento de Água e SaneamentoO principal objetivo da Prestação de Serviços é preparar Estudos de Viabilidade e Projetos de Execução para sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento e distribuição de água) e melhorias sanitárias nas municipalidades de Baucau, Lospalos, Same e Viqueque. O projeto assegura que mais pessoas usufruam de um melhor abastecimento de água potável e instalações sanitárias em Timor-Leste, contribuindo para reduzir a elevada incidência de água e doenças relacionadas com o saneamento, particularmente em crianças com menos de 5 anos. No final do projeto, será fornecido um abastecimento de água seguro e fiável às quatro cidades municipais, e todas as famílias terão casas-de-banho higiénicas melhoradas, bem como casas-de-banho disponíveis em locais públicos.
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Serviços de Consultoria para Assistência Técnica ao IRSEA (Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água)A Unidade de Gestão Financeira e de Contratos, estabelecida no Ministério da Energia e Águas (MINEA) e responsável pela monitorização, gestão e controlo da implementação dos projectos, propõe-se a contratar os serviços de Assistência Técnica do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA). O principal objectivo é ajudar o IRSEA na definição de uma estrutura reguladora rigorosa, bem como no desenvolvimento da sua capacidade de cumprir as suas responsabilidades como autoridade reguladora de água e saneamento. O projecto incluirá Assistência Técnica, estrutura organizacional, pessoal e definição de aptidões, desenvolvimento da especificação de água e saneamento dos instrumentos reguladores, design e desenvolvimento de um banco de dados informativo, formação e desenvolvimento de capacidades, avaliação do beneficiário, e projecção de uma estratégia e práticas da IEC (informação, educação e comunicação).
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Preparação do Projeto de Execução e Fiscalização de Obras do Sistema de Drenagem de MaputoO principal objectivo deste trabalho é fornecer serviços de consultoria para elaboração do projecto de execução e fiscalização de obras do sistema de drenagem de águas residuais de Maputo. A fase de projecto envolverá três componentes: (i) Projecto das estações elevatórias Polana (EE1) e UEM (EE2) e das respectivas condutas elevatórias; (ii) Projecto dos colectores do troço principal (E-MP1); e (iii) Projecto da expansão e reabilitação das redes secundária e terciária prioritárias e das ligações das redes existentes. A EE1 foi dimensionada para uma capacidade de 111,1 l/s e a EE2 para uma capacidade menor, 50 l/s. O valor do total da população equivalente servida pelo E-MP1 foi estimado para o ano 2040 (420.784 habitantes equivalentes).
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Elaboração do Plano Diretor e de uma Estratégia de Melhoria do Saneamento e Drenagem da cidade de LilongweO Plano Director consiste no desenvolvimento das seguintes fases: - Realização de uma revisão e avaliação abrangente da situação existente no que diz respeito ao saneamento e drenagem na cidade; - Desenvolver uma estratégia para melhorar os serviços de saneamento e de drenagem, e analisar e recomendar um quadro institucional apropriado; - Fornecer apoio para a construção de consensos em torno da estratégia e do quadro institucional; - Preparação de um plano director integrado de saneamento e drenagem para satisfazer a procura de serviços no ano 2035; e - Identificação e preparação de projectos de engenharia detalhados e documentos de concurso (FIDIC) para investimentos prioritários em saneamento (Interceptores e ETAR). O Plano Director inclui também: a preparação da Avaliação Ambiental e Social Estratégica (SESA); Transferência de Conhecimento e Capacitação (CB); o desenvolvimento de ferramentas de Análise SIG e Mapeamento; e levantamentos topográficos e geotécnicos para apoiar os projectos de engenharia detalhada. O caudal estimado é de 1736,11 l/s, correspondendo a uma população equivalente a 1 500 000 habitantes.
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Projeto de Remodelação da ETAR de BarcelosA ETAR de Barcelos, que entrou em funcionamento em 1999, foi construída com a finalidade de tratar as águas residuais de origem doméstica e industrial provenientes do concelho de Barcelos. A instalação tem capacidade para tratar um caudal de 274,75 l/s, a que corresponde uma população equivalente de 133 250 habitantes. O objectivo do projecto é analisar, do ponto de vista técnico e económico, a melhor alternativa de tratamento para a remodelação da ETAR, e desenvolver o correspondente projecto de execução, de modo a dar cumprimento à sua licença de descarga. O projecto inclui três fases distintas de desenvolvimento: Fase 1 – Diagnóstico e Dados de Base; Fase 2 – Estudo de Soluções Alternativas; Fase 3 – Projeto de Execução e Assistência Técnica.
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Estudo de Gestão das Águas Residuais das Cidades Costeiras – Benguela, Lobito e Baia FartaOs objectivos do Estudo de Gestão das Águas Residuais das Cidades Costeiras são: -Recolha de dados e definição de critérios de dimensionamento para as três cidades; -Preparação do Projecto Base e Estudo de Viabilidade para as cidades de Benguela, Lobito e Baia Farta; -Preparação do Projecto de Execução de um sistema de saneamento e estação de tratamento de águas residuais para as cidades de Benguela e Lobito. Preparação de medições e estimativas de custos; -Realização da Avaliação de Impacte Ambiental e Social e preparação dos Planos de Gestão Ambiental e Social e do Plano de Acção de Reassentamento de acordo com o Sistema Integrado de Salvaguardas do BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) e as Salvaguardas Operacionais para as três cidades; -Transferência de conhecimento e capacitação (procedimentos de operação e manutenção, Sistema de Informação Geográfica, modelação hidráulica para drenagem).
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Água para África através da Liderança e do Apoio Institucional –Melhoramento dos sistemas de Água, Saneamento e Higiene – Tomada de decisões com base em evidênciasO sistema de informação nacional de água e saneamento (SINAS) começou a ser construído em 2007 e é baseado na recolha e gestão de dados a nível local. É definido um fluxo de informação que permite: a agregação de dados a nível central; a produção de informação adicional a nível central, como mapas e relatórios; e o retorno de informação em cada nível (por exemplo, distrito, província). O banco de dados actual é definido perfeitamente em termos de fluxo de informações. O único ponto que não é satisfatório no sistema é a quantidade de erros causada pela recolha manual de dados usando papel seguido da transcrição para o computador. Dentro deste contexto, o trabalho desenvolvido é focado principalmente na etapa de recolha de dados e nos problemas de hardware. Por essa razão, o resultado final previsto do processo de recolha de dados a nível local será um ficheiro em Excel, como é atualmente, a fim de manter o fluxo de trabalho existente, ou seja, o ficheiro Excel resultante deste processo deve ser utilizado dentro das metodologias existentes na plataforma SINAS. A solução proposta para a recolha de informação consistirá em utilização de Tablet Android para recolha de dados, e ferramenta para o computador que permita fazer o download dos dados recolhidos e gerar os ficheiros em formato Excel.
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Plano de Investimentos de Água e Saneamento da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS) de MoçambiqueO Projeto, financiado pela MCA, concebeu um instrumento de planeamento que permite definir e calendarizar as intervenções necessárias para o desenvolvimento dos sistemas e serviços de abastecimento de água e de saneamento para as 151 cidades e vilas. O Plano desenvolveu a visão, objetivos, soluções técnicas e gestão, a estimativa preliminar de investimentos, investimentos estimados e recomendações para a implementação e monitorização.
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Plano Diretor de Água e Saneamento das Ilhas do Fogo e BravaO Plano, para uma população de 43 000 habitantes e financiado pela Lux-Dev, incluiu a análise, diagnóstico e definição de soluções para os sistemas de abastecimento e saneamento de águas residuais das ilhas de Fogo e Brava com foco na gestão integrada e sustentável dos Recursos Hídricos, o desenvolvimento de sessões de capacitação e transferência de conhecimento. Incluiu ainda a criação de ferramentas em SIG para apoio à gestão e monitorização do Plano.
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Plano de Apoio ao Saneamento Urbano na Perspetiva da Redução de Emissões e Adaptação às Alterações Climáticas (PLASU – AC)O Plano desenvolvido, financiado pelo Fundo Português de Carbono, compreende o desenho de políticas e estratégias de evolução do saneamento urbano, de acordo com preocupações de mitigação de emissões de GEE, adaptação das infraestruturas às alterações climáticas. O Plano incluiu a definição de uma estratégia de implementação, a capacitação de Instituições assim como o desenvolvimento de plataforma WEB para transferência e partilha de informação.
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