Águas Residuais

O principal objectivo deste trabalho é fornecer serviços de consultoria para elaboração do projecto de execução e fiscalização de obras do sistema de drenagem de águas residuais de Maputo. A fase de projecto envolverá três componentes: (i) Projecto das estações elevatórias Polana (EE1) e UEM (EE2) e das respectivas condutas elevatórias; (ii) Projecto dos colectores do troço principal (E-MP1); e (iii) Projecto da expansão e reabilitação das redes secundária e terciária prioritárias e das ligações das redes existentes. A EE1 foi dimensionada para uma capacidade de 111,1 l/s e a EE2 para uma capacidade menor, 50 l/s. O valor do total da população equivalente servida pelo E-MP1 foi estimado para o ano 2040 (420.784 habitantes equivalentes).

O Plano Director consiste no desenvolvimento das seguintes fases: - Realização de uma revisão e avaliação abrangente da situação existente no que diz respeito ao saneamento e drenagem na cidade; - Desenvolver uma estratégia para melhorar os serviços de saneamento e de drenagem, e analisar e recomendar um quadro institucional apropriado; - Fornecer apoio para a construção de consensos em torno da estratégia e do quadro institucional; - Preparação de um plano director integrado de saneamento e drenagem para satisfazer a procura de serviços no ano 2035; e - Identificação e preparação de projectos de engenharia detalhados e documentos de concurso (FIDIC) para investimentos prioritários em saneamento (Interceptores e ETAR). O Plano Director inclui também: a preparação da Avaliação Ambiental e Social Estratégica (SESA); Transferência de Conhecimento e Capacitação (CB); o desenvolvimento de ferramentas de Análise SIG e Mapeamento; e levantamentos topográficos e geotécnicos para apoiar os projectos de engenharia detalhada. O caudal estimado é de 1736,11 l/s, correspondendo a uma população equivalente a 1 500 000 habitantes.

A ETAR de Barcelos, que entrou em funcionamento em 1999, foi construída com a finalidade de tratar as águas residuais de origem doméstica e industrial provenientes do concelho de Barcelos. A instalação tem capacidade para tratar um caudal de 274,75 l/s, a que corresponde uma população equivalente de 133 250 habitantes. O objectivo do projecto é analisar, do ponto de vista técnico e económico, a melhor alternativa de tratamento para a remodelação da ETAR, e desenvolver o correspondente projecto de execução, de modo a dar cumprimento à sua licença de descarga. O projecto inclui três fases distintas de desenvolvimento: Fase 1 – Diagnóstico e Dados de Base; Fase 2 – Estudo de Soluções Alternativas; Fase 3 – Projeto de Execução e Assistência Técnica.

Os objectivos do Estudo de Gestão das Águas Residuais das Cidades Costeiras são: -Recolha de dados e definição de critérios de dimensionamento para as três cidades; -Preparação do Projecto Base e Estudo de Viabilidade para as cidades de Benguela, Lobito e Baia Farta; -Preparação do Projecto de Execução de um sistema de saneamento e estação de tratamento de águas residuais para as cidades de Benguela e Lobito. Preparação de medições e estimativas de custos; -Realização da Avaliação de Impacte Ambiental e Social e preparação dos Planos de Gestão Ambiental e Social e do Plano de Acção de Reassentamento de acordo com o Sistema Integrado de Salvaguardas do BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) e as Salvaguardas Operacionais para as três cidades; -Transferência de conhecimento e capacitação (procedimentos de operação e manutenção, Sistema de Informação Geográfica, modelação hidráulica para drenagem).

O Plano desenvolvido, financiado pelo Fundo Português de Carbono, compreende o desenho de políticas e estratégias de evolução do saneamento urbano, de acordo com preocupações de mitigação de emissões de GEE, adaptação das infraestruturas às alterações climáticas. O Plano incluiu a definição de uma estratégia de implementação, a capacitação de Instituições assim como o desenvolvimento de plataforma WEB para transferência e partilha de informação.